Claudinei Quaresemin - Uma visão geral



Ademais, o objeto da Proceder de Investigaçãeste Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

4.         Que a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.

ESTES recursos de modo a a construçãeste da UTPC são da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência de modo a este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinação do montante exclusivo de modo a a construçãeste da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

Através rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa para situações que necessitam de uma estrutura montada em um curto prazo, neste caso, se tratando do uma unidade prisional, atendendo todos os requisitos estruturais e por segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

3.         De que a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos por despesas qual nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Este objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é realizar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhãeste. Carlesse deixou claro, na publicação, qual os responsáveis igualmente poderão deliberar A cerca de a realizaçãeste do concursos e a convocação do aprovados.

A respeito de a alegação do suposta “adquire” de apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro qual nãeste é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base do aliados visando resultado favorável no pleito”, destacou a magistrada.

“Após a realização do Lindas as diligências e juntada do papelada, notifiquem-se os requeridos de modo a apresentarem defesa”, finalizou.

1.         Se mostrou solícito em fornecer papeis e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos de gestão;

Mulher é surpreendida por agentes tentando colocar drogas dentro de unidade prisional do Paraíso (TO)

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato por se firmar o Termo do Convênio após a decisão do ID 21667, por 27 do abril de 2018, pode indicar seu descumprimento pelo órgão. Sem contar o Bastante volume de recursos destinados estadual em curto período de tempo para a realizaçãeste por eventos. No caso em apreçeste, a situação pode se tornar ainda Muito mais grave, porque este gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

ESTES recursos para a construçãeste da UTPC são da ordem por R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinaçãeste do montante exclusivo vá para este site para a construçãeste da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Construçãeste do novo presídio em Cariri avança utilizando assinatura do Ordem por Serviçeste nesta quarta-feira

Através rapidez na montagem, a construçãeste modular é uma alternativa para situações que necessitam descobrir aqui de uma estrutura montada em um curto prazo, neste caso, se tratando do uma unidade prisional, atendendo todos os requisitos estruturais e de segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Relatam ESTES requerentes de que tais condutas seriam graves este suficiente de modo a influenciar pelo resultado do pleito, confira além de provocar desequilíbrio entre ESTES candidatos”, informou a desembargadora.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *